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Documento contendo relatório com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE

by Narladiene Viana Colaço; IICA, Brasília, D.F. (Brasil);
from the PROCASE
;
from the PB / SEDAP - Procase - Fortalecimento Institucional e Gerencial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP)
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Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasil: IICA, 2017Summary: Resumo do produto: presente Relatório tem por finalidade apresentar informações ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e para os contratos firmados no âmbito do PROCASE. Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA informações sobre os trabalhos de Consultoria e Assessoria Jurídica, realizados pela consultora na área de sua atuação na Unidade de Gestão de Projetos do PROCASE, mediante a apresentação de Relatório trimestral com informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos firmados no âmbito do PROCASE? Que Problemas o Produto deve Resolver? Comprovar e esclarecer ao IICA a execução e desenvolvimento dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica prestados no âmbito do PROCASE no decorrer da execução do Convênio de Cooperação Técnica IICA/SEDAP e o PCT PROCASE/IICA, bem como a demonstração da efetiva execução dos objetivos do Projeto? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Por meio da execução das atividades com prontidão e disposição na análise processual e documental dos Convênios e Contratos procedendo com a emissão dos Pareceres (Notas Técnicas) em conformidade com a legislação pertinente aos casos examinados? Quais Resultados mais Relevantes? O acompanhamento do projeto como um todo, especialmente no âmbito da UGP, mediante a verificação dos convênios firmados e dos contratos celebrados. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Utilizar os seus dados para a elaboração de esquema demonstrativo das atividades que estão sendo desempenhadas pelo Projeto (PROCASE), viabilizando, assim a organização dos trabalhos, bem como a informação e prestação de contas às entidades interessadas? Subject(s): INCLUSÃO NA AGRICULTURA E NOS TERRITÓRIOS RURAIS | PARECERES JURÍDICOS | CONTRATOS | CONVÊNIOS | NE | PB
Item type Location Collection Call number Status Date due Barcode
Documento impreso Documento impreso Colección IICA Available CDBR000000002947

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