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Documento contendo informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos e os processos de licitação firmados no âmbito do PROCASE, incluindo avaliação sobre o processo, identificação de possíveis entraves e propost

by Narladiene Viana Colaço; IICA, Brasília, D.F. (Brasil);
from the PB / SEDAP - Procase - Fortalecimento Institucional e Gerencial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) no Planejamento e Execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú 116032
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Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasil: IICA, 2016Summary: Resumo do produto: presente Relatório tem por finalidade apresentar informações ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos e os processos de licitação firmados no âmbito do PROCASE, incluindo avaliação sobre o processo, identificação de possíveis entraves e propostas de resolução dos mesmos. Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar Informações ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA sobre os pareceres jurídicos elaborados para os convênios celebrados e contratos e os processos de licitação firmados no âmbito do PROCASE, incluindo avaliação sobre o processo, identificação de possíveis entraves e propostas de resolução dos mesmos? Que Problemas o Produto deve Resolver? Comprovar e esclarecer ao IICA a execução e desenvolvimento dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica prestados no âmbito do PROCASE no decorrer da execução do Convênio de Cooperação Técnica IICA/SEDAP e o PCT PROCASE/IICA, bem como a demonstração da efetiva execução dos objetivos do Projeto, identificando possíveis entraves e propostas de resolução dos mesmos? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Por meio da execução das atividades com prontidão e disposição na análise processual e documental dos Convênios, Contratos e das licitações a serem realizadas, procedendo com a emissão dos Pareceres (Notas Técnicas) em conformidade com a legislação pertinente aos casos examinados, bem como obtendo informações de outros setores no sentido de obter informações sobre a gestão dos contratos? Quais Resultados mais Relevantes? O acompanhamento do projeto como um todo, especialmente no âmbito da UGP, mediante a verificação dos procedimentos licitatórios realizados, dos convênios firmados, dos contratos celebrados. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Aplicar as informações fornecidas na elaboração de um esquema demonstrativo em que seja possível visualizar as atividades desempenhadas pelo PROJETO? Subject(s): INCLUSÃO NA AGRICULTURA E NOS TERRITÓRIOS RURAIS | PARECERES JURÍDICOS | CONTRATOS | CONVÊNIOS E LICITAÇÃO | NE | PB
Item type Location Collection Call number Status Date due Barcode
Documento impreso Documento impreso Colección IICA Available CDBR000000002883

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