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Documento contendo informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os processos de licitação no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Cariri, Seridó e Curimata

by Narladiene Viana Colaço; IICA, Brasília, D.F. (Brasil);
from the PB / SEDAP - Procase - Fortalecimento Institucional e Gerencial da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (SEDAP) no Planejamento e Execução do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú 116032
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Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasil: IICA, 2016Summary: Resumo do produto: presente Relatório tem por escopo a prestação de informações ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, sobre os trabalhos de Consultoria prestados no âmbito da Assessoria Jurídica do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú - PROCASE/IICA, no que tange aos Pareceres Jurídicos elaborados para os Processos de Licitação. Qual Objetivo Primário do Produto? Apresentar ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA informações sobre os trabalhos de Consultoria e Assessoria Jurídica, realizados pela consultora na área de sua atuação na Unidade de Gestão de Projetos do PROCASE, mediante a apresentação de informações sobre os pareceres jurídicos elaborados para os processos de licitação no âmbito do PROCASE? Que Problemas o Produto deve Resolver? A comprovação e o esclarecimento quanto à execução e desenvolvimento dos serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, prestados no âmbito do PROCASE no decorrer da execução do Convênio de Cooperação Técnica IICA/SEDAP e o PCT PROCASE/IICA, bem como a demonstração da efetiva execução dos objetivos do Projeto? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Através do levantamento de informações sobre os processos de licitação decorrentes da execução do Convênio de Cooperação Técnica IICA/SEDAP e o PCT PROCASE/IICA, bem como a demonstração da efetiva execução dos objetivos do Projeto? Quais Resultados mais Relevantes? A viabilização das atividades e objetivos do PROJETO em todos os temas relacionados com as questões legais e jurídicas (técnicas e administrativas). O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Utilizar os seus dados para a elaboração de esquema demonstrativo das atividades que estão sendo desempenhadas pelo Projeto (PROCASE), viabilizando, assim a organização dos trabalhos, bem como a informação e prestação de contas às entidades interessadas? Subject(s): INCLUSÃO NA AGRICULTURA E NOS TERRITÓRIOS RURAIS | RELATÓRIO | PARECERES JURÍDICOS | CONTRATOS | CONVÊNIOS | NE | PB
Item type Location Collection Call number Status Date due Barcode
Documento impreso Documento impreso Colección IICA Available CDBR000000002383

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