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Documento Técnico contendo avaliação da implementação da Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra em todos os estados da região Norte, com ênfase nos resultados do estado de Acre, no período 2014-2015

by Pierina German Castelli; IICA, Brasília, D.F. (Brasil);
from the Projeto de Cooperação Técnica – SDT/MDA – Consolidação da Estratégia de Apoio ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais 114100
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Material type: materialTypeLabelBookPublisher: Brasil: IICA, 2015Summary: Resumo do produto: ual é o objetivo primário do produto? iiO objetivo deste produto é avaliar a implementação da Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra (EGTPS) na região Norte a partir dos dados de efetivação das políticas públicas que compõem a Estratégia, considerando-se, na avaliação da mesma, as características peculiares desta região, colocando-se ênfase na análise do estado de Acre. Que problemas o produto deve resolver? Em relação à região Norte o produto busca resolver o tema da especificidade da região vis- à-vis à implementação da Estratégia de Gestão Territorial do Plano Safra (EGTPS). Neste sentido definiu-se como meta analisar o grau de efetividade e operacionalização que as políticas e programas públicos que compõem as ações da Estratégia têm nos Territórios de atuação da SDT/MDA, podendo se afirmar que a intenção foi elaborar uma análise que nos permita visualizar tanto as diferenças existentes entre os estados, os territórios e ao interno destes, isto é, entre os municípios que lhes compõem quanto a efetividade das políticas e programas públicos que fazem parte da Matriz de Gestão Territorial da EGTPS. Entendese importante assinalar, que no momento não contamos com relatórios dos Assessores Territoriais de Inclusão Social (ATIP) em todos os territórios dos estados da região, o que se constitui num entrave para a avaliação, pois não podemos cotejar os dados secundários com dados primários, portanto, com a realidade territorial. Salientamos como já assinalado que no caso particular do Estado de Acre apenas contamos com informações de ATIP de um território, a saber, Alto Acre e Capixaba, informando apenas o funcionamento do Colegiado. Consequentemente, as avaliações da operacionalização das políticas e programas da EGTPS neste Estado se fundamentam apenas em informações secundárias repassadas pelos órgãos federais responsáveis pela sua execução. A razão disto se deve a que a Entidade Territorial responsável pela execução da estratégia apresentou problemas na execução do projeto, e os NEDET que irão a substitui-la apenas começaram a trabalhar nos territórios no mês de abril-maio. Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? A impossibilidade de contarmos com relatórios dos ATIP nos territórios de todos os estados da Região Norte foi contornada da seguinte maneira, para avaliarmos a efetividade das políticas e programas em todos os estados nos valemos de informações/dados secundários que nos foram repassadas pelos órgãos públicos responsáveis pela sua execução no nível federal, e naqueles territórios nos que contamos com relatórios, complementamos a análise com as informações destes. No entanto, deve assinalar-se que um dos problemas que enfrentamos, ao realizarmos a análise com base em informações secundárias é a fragilidade dos dados disponibilizados pelos órgãos responsáveis pelas políticas e programas. Para resolvermos esta limitação recorremos a diversas bases de dados, além da consulta aos técnicos de diversos órgãos diretamente responsáveis das distintas políticas e programas compreendidos nas ações, de modo a possibilitar o alcance dos objetivos e metas traçados.Subject(s): DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL | EGTPS | PROINF | TERRA FORTE | ATER | RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS | PAA | PGPM | BIO | PNAE | REGIÃO NORTE | ACRE | NO | AC
Item type Location Collection Call number Status Date due Barcode
Documento impreso Documento impreso Colección IICA Available CDBR000000001473

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