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Documento técnico contendo proposta de diretrizes e ações para gestão de sistemas participativos de certificação conduzidos por agricultores/as familiares e suas organizações em territórios da cidadania no semiárido nordestino

por Ricardo Menezes Blackburn; IICA, Brasília, D.F. (Brasil);
do Projeto de Cooperação Técnica – SDT/MDA – Consolidação da Estratégia de Apoio ao Desenvolvimento dos Territórios Rurais 114244
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Tipo de material: materialTypeLabelLivroLugar de publicação: Brasil: IICA, 2015Resumo: Resumo do produto: trabalho se apresenta em cinco partes, a primeira traz uma introdução que trata de contextualizar a experiência estudada com o cenário onde foi desenvolvida. A segunda busca apresentar conceitos que circundam a Certificação Orgânica Participativa, pois como se trata de um tema novo no mundo, e sendo assim os SPG são vistos por diversos setores da sociedade com pequenas diferenças de olhar. A terceira aborda aspectos da importância da participação dos agricultores para o funcionamento de um SPG. A quarta aborda os aspectos legais trazendo artigos relacionados ao tema, do ponto de vista da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Por fim o documento traz propostas e diretrizes para desenvolvimento de Sistemas Participativos de Garantia no âmbito da agricultura familiar no Semiárido do Brasil. Qual Objetivo Primário do Produto? O presente trabalho tem como objetivo fornecer proposta de diretrizes e ações para gestão de sistemas participativos de certificação conduzidos por agricultores/as familiares e suas organizações em territórios da cidadania no semiárido nordestino. Possibilitando ao Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), operado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atuar no fortalecimento e desenvolvimento de organizações de certificação orgânica participativa, como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar que opta por produzir com base na agroecologia e acesso a mercados diferenciados? Que Problemas o Produto deve Resolver? O produto traz propostas de diretrizes e ações para atuação no fortalecimento e desenvolvimento de Sistemas Participativos de Garantia, estes por sua vez são organizações novas que precisam amadurecer em termos de gestão e funcionamento nos territórios da cidadania, no semiárido do Brasil? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Não se aplic? Quais Resultados mais Relevantes? É muito expressivo o movimento de desenvolvimento de SPG nas referidas áreas, os dados revelam a quantidade de famílias que estão inseridas em processos de controle participativo da conformidade orgânica, portanto considera todas as famílias envolvidas em um ou mais modelos de certificação orgânica apresentados. Desta feita observa-se que quase mil famílias estão envolvidas com o tema, e com uma boa perspectiva de aumento, pois já estão participando dos debates nos territórios, grupos que trabalham beneficiamento da produção vegetal, como por exemplo, polpa de frutas e castanha de caju, e demonstram interesse outros grupos como os de produção de mel? Observa-se que dos noventa e sete (97) grupos envolvidos com certificação orgânica nos territórios só vinte e quatro (24) deles não aderiram ao movimento de implementação da OPAC inicialmente, o que não significa que não possam entrar posteriormente. Outro fator que é importante observar é que o número de famílias que estão constituindo os OPAC nos territórios são quantidades expressivas que tornam estes grupos territoriais fortalecidos para enfrentar as adversidades que possam surgir na caminhada. Ao todo são oitocentas e vinte e oito (828) famílias em sete (7) territórios que já aderiram a esta modalidade. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Pode ser utilizado para identificar territórios que já tem organizações de Certificação Orgânica Participativa que precisam de apoio. Pode ser utilizado para identificar recomendações de diretrizes e ações em apoio a Sistemas Participativos de Garantia (SPG? Assunto(s): DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL | CERTIFICAÇÃO ORGÂNICA | GESTÃO | AGRICULTURA FAMILIAR | NE
Tipo de material Localização Coleção Número de chamada Status Data de devolução Código de barras
Documento impreso Documento impreso Colección IICA Disponível CDBR000000000778

Relatório

Resumo do produto: trabalho se apresenta em cinco partes, a primeira traz uma introdução que trata de contextualizar a experiência estudada com o cenário onde foi desenvolvida. A segunda busca apresentar conceitos que circundam a Certificação Orgânica Participativa, pois como se trata de um tema novo no mundo, e sendo assim os SPG são vistos por diversos setores da sociedade com pequenas diferenças de olhar. A terceira aborda aspectos da importância da participação dos agricultores para o funcionamento de um SPG. A quarta aborda os aspectos legais trazendo artigos relacionados ao tema, do ponto de vista da Lei 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Por fim o documento traz propostas e diretrizes para desenvolvimento de Sistemas Participativos de Garantia no âmbito da agricultura familiar no Semiárido do Brasil. Qual Objetivo Primário do Produto? O presente trabalho tem como objetivo fornecer proposta de diretrizes e ações para gestão de sistemas participativos de certificação conduzidos por agricultores/as familiares e suas organizações em territórios da cidadania no semiárido nordestino. Possibilitando ao Programa Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (PRONAT), operado por meio da Secretaria do Desenvolvimento Territorial (SDT) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), atuar no fortalecimento e desenvolvimento de organizações de certificação orgânica participativa, como estratégia de fortalecimento da agricultura familiar que opta por produzir com base na agroecologia e acesso a mercados diferenciados? Que Problemas o Produto deve Resolver? O produto traz propostas de diretrizes e ações para atuação no fortalecimento e desenvolvimento de Sistemas Participativos de Garantia, estes por sua vez são organizações novas que precisam amadurecer em termos de gestão e funcionamento nos territórios da cidadania, no semiárido do Brasil? Como se Logrou Resolver os Problemas e Atingir os Objetivos? Não se aplic? Quais Resultados mais Relevantes? É muito expressivo o movimento de desenvolvimento de SPG nas referidas áreas, os dados revelam a quantidade de famílias que estão inseridas em processos de controle participativo da conformidade orgânica, portanto considera todas as famílias envolvidas em um ou mais modelos de certificação orgânica apresentados. Desta feita observa-se que quase mil famílias estão envolvidas com o tema, e com uma boa perspectiva de aumento, pois já estão participando dos debates nos territórios, grupos que trabalham beneficiamento da produção vegetal, como por exemplo, polpa de frutas e castanha de caju, e demonstram interesse outros grupos como os de produção de mel? Observa-se que dos noventa e sete (97) grupos envolvidos com certificação orgânica nos territórios só vinte e quatro (24) deles não aderiram ao movimento de implementação da OPAC inicialmente, o que não significa que não possam entrar posteriormente. Outro fator que é importante observar é que o número de famílias que estão constituindo os OPAC nos territórios são quantidades expressivas que tornam estes grupos territoriais fortalecidos para enfrentar as adversidades que possam surgir na caminhada. Ao todo são oitocentas e vinte e oito (828) famílias em sete (7) territórios que já aderiram a esta modalidade. O Que se Deve Fazer com o Produto para Potencializar o seu Uso? Pode ser utilizado para identificar territórios que já tem organizações de Certificação Orgânica Participativa que precisam de apoio. Pode ser utilizado para identificar recomendações de diretrizes e ações em apoio a Sistemas Participativos de Garantia (SPG?

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