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Maria Cristina Feliciano Silva

Documento técnico contendo a análise comparativa da legislação e operacionalização de Programas de transferência de renda no Estado do Piauí, com Subprograma de Combate à Pobreza Rural PNCF-CPR - Brasil IICA 2015

Relatório

Qual Objetivo da Consultoria? Propor aprimoramento dos normativos e operacionalização do Subprograma de Combate à Pobreza Rural.Qual Objetivo Primário do Produto? Documento técnico contendo a análise comparativa da legislação e operacionalização de Programas de transferência de renda no Estado do Piauí, com Subprograma de Combate à Pobreza Rural PNCF-CPR. Qual a Finalidade do Produto? Contribuir para o aperfeiçoamento da Gestão do Programa, requerendo assim uma avaliação de resultados quanto à eficiência, eficácia, economicidade e efetividade da gestão orçamentária e financeira do PNCF. Quais Resultados Alcançados mais Relevantes? Verificou-se que os tipos de Programas apresentados no escopo desse documento estimulam a geração de emprego e renda dos agricultores e agricultoras familiares, no entanto, o Pronaf tem suas ações voltadas para investimento e custeio, já no caso do PNCF/CPR, o programa contempla financiamento de imóvel rural e infraestrutura básica, verificou-se ainda, que a operacionalização dos respectivos programas apresentam-se de forma diferenciada conforme as normas estabelecidas na implantação de cada política pública do Estado. Em atenção as análises, foram feitas as sugestões no escopo desse documento.O que se deve fazer com o produto para Potencializar o seu Uso? Os resultados apresentados no presente documento, certamente contribuirão para a melhoria da gestão financeira e facilitarão o controle dos recursos financeiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário.O produto contribui com objetivo imediato e qual/quais indicador/indicadores de desenvolvimento do PCT/BRA/IICA/14/002? Esta Consultoria contribuirá para o alcance do Objetivo Imediato – 1. Contribuir para a consolidação dos mecanismos de Governança Fundiária. 1.6 Normas e procedimentos de reordenamento agrário aperfeiçoados. Indicadores: umero de propostas aprovadas com 6 parâmetros de sustentabilidade ÷ Numero total de novas contratações.